Assessoramos operadores e entidades do setor aeronáutico em contratos, licenciamento e registo de aeronaves.
Garantimos enquadramento regulatório junto da ANAC e EASA, conformidade legal e segurança em todas as operações.
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Prestamos assessoria na elaboração e negociação de contratos de transporte aéreo, leasing e compra e venda de aeronaves, assegurando a conformidade com a legislação nacional e internacional e a proteção dos interesses comerciais das partes envolvidas.
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Apoiamos no registo e matrícula de aeronaves junto da ANAC e de autoridades estrangeiras, garantindo o cumprimento das exigências legais e técnicas aplicáveis em cada jurisdição e a correta titularidade dos direitos sobre a aeronave.
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Acompanhamos operadores aéreos, empresas e pilotos no relacionamento com entidades reguladoras como a ANAC e a EASA, prestando apoio em processos administrativos, auditorias e conformidade regulatória.
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Assistimos na obtenção de certificações e licenças necessárias à atividade de operadores aéreos, incluindo AOC (Air Operator Certificate) e outros títulos obrigatórios. Garantimos conformidade documental e suporte técnico-jurídico em todas as etapas do processo.
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Realizamos auditorias jurídicas e de compliance em operações aéreas e com drones (UAS), avaliando riscos contratuais, regulatórios e de segurança. Ajudamos operadores a implementar práticas alinhadas com a legislação europeia e nacional.
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Prestamos apoio em matérias de responsabilidade civil decorrentes de incidentes ou acidentes aéreos e na análise de apólices de seguros aeronáuticos, assegurando a correta cobertura e gestão de sinistros.
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Representamos clientes em litígios e arbitragens relacionados com contratos, regulação e responsabilidade no setor aeronáutico. Atuamos com estratégia e conhecimento técnico especializado, promovendo soluções eficientes e juridicamente seguras.
Contamos com um advogado com ampla experiência em Direito Aeronáutico, prestando assessoria jurídica a operadores, empresas e entidades do setor da aviação. A sua atuação abrange contratos de transporte e leasing, registo e certificação de aeronaves, responsabilidade civil e conformidade regulatória junto de entidades como a ANAC e a EASA, garantindo segurança jurídica e eficiência em todas as operações aéreas.
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