Advogado de Imigração e Nacionalidade

Aconselhamos e acompanhamos processos de vistos, autorizações de residência e aquisição de nacionalidade portuguesa.

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A nossa equipa fará uma análise inicial e entrará em contacto para definir os próximos passos.

Aconselhamos e acompanhamos processos de vistos, autorizações de residência e aquisição de nacionalidade portuguesa. Atuamos com rigor e rapidez em reagrupamentos familiares, regularização de situação em Portugal e pedidos de nacionalidade por ascendência, casamento ou tempo de residência.

Precisa de apoio jurídico? Fale connosco para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.

01

Vistos Schengen e de Residência

Apoiamos pedidos e prorrogações de vistos temporários (curta duração) e de longa duração. Tratamos elegibilidade, recolha de documentos, agendamentos consulares e requisitos (meios de subsistência, seguro, alojamento), acompanhando todo o processo junto de AIMA/consulados para uma decisão célere e segura.

02

Autorizações de residência

Preparamos e submetemos o pedido junto da AIMA — trabalho, estudo, CPLP, reagrupamento — e acompanhamos até à decisão. Verificamos a documentação antes de entregar, que é onde a maioria dos indeferimentos começa.

03

Reagrupamento Familiar

Prestamos assistência completa no pedido de reagrupamento familiar para familiares de cidadãos estrangeiros ou portugueses. Apoiamos na reunião da documentação, submissão do processo e acompanhamento junto da AIMA, assegurando a regularização célere e o respeito pelo direito à unidade familiar.

04

Golden Visa e Residência para Investidores

Oferecemos consultoria estratégica a investidores que pretendem obter residência em Portugal através do programa Golden Visa ou outros regimes de investimento. Apoiamos na análise das opções elegíveis, estruturação do investimento, preparação documental e acompanhamento integral do processo até à emissão do título de residência.

05

Nacionalidade portuguesa

Analisamos se reúne condições, preparamos o processo e acompanhamos até à decisão final. Por casamento, por residência ou por descendência — incluindo filhos e netos de portugueses. A cidadania portuguesa dá acesso a passaporte da União Europeia.

06

Quando a AIMA não responde: como obrigar a uma decisão

Quando um pedido fica meses sem resposta, a lei permite pedir ao tribunal que obrigue a AIMA a decidir. É um processo urgente e com prazos próprios. Avaliamos se o seu caso reúne condições e tratamos de tudo.

07

Providências Cautelares

Apoiamos clientes na apresentação de providências cautelares para prevenir ou suspender atos que possam causar prejuízos graves e de difícil reparação. Atuamos com celeridade na preparação do requerimento e na defesa dos interesses do cliente, assegurando a proteção imediata dos seus direitos enquanto decorre o processo principal.

08

Recursos Hierárquicos

Elaboramos e acompanhamos recursos hierárquicos contra decisões da Administração Pública, procurando a sua revogação ou modificação por instâncias superiores. Garantimos uma fundamentação jurídica sólida e o cumprimento rigoroso dos prazos legais, defendendo os direitos e interesses legítimos dos nossos clientes.

09

Recursos Judiciais

Interpomos e acompanhamos recursos judiciais para impugnar decisões desfavoráveis em qualquer instância. Preparámos argumentos técnicos e fundamentação jurídica rigorosa, assegurando a defesa plena dos direitos dos nossos clientes e a correção de erros de facto ou de direito cometidos nas decisões recorridas.

10

Obtenção de NIF, NISS e Número de Utente Provisório

Prestamos apoio completo na obtenção de NIF, NISS e número de utente provisório para cidadãos estrangeiros que se pretendem estabelecer em Portugal. Tratamos da representação fiscal, recolha de documentação e submissão dos pedidos junto das entidades competentes, assegurando uma regularização rápida e sem complicações.

Situações frequentes

As situações que mais nos chegam, explicadas sem linguagem jurídica. Abra um cartão para ver a explicação.

Processo AIMA atrasado

Processo AIMA atrasado

Estar à espera não significa estar em incumprimento. Se o pedido foi feito dentro do prazo, a lei protege-o enquanto aguarda. Explicamos que documentos guardar, o que pode exigir e a partir de quando.

Reagrupamento familiar

Reagrupamento familiar

Trazer cônjuge, filhos ou pais para Portugal tem requisitos próprios de alojamento e meios de subsistência. Preparamos o pedido e acompanhamos a instrução do processo.

Pedido indeferido: como recorrer

Pedido indeferido: como recorrer

A maioria dos indeferimentos resulta de falhas documentais ou requisitos mal enquadrados, não de falta de direito. Analisamos o motivo da recusa e indicamos se vale a pena recorrer e por que via.

Nacionalidade e cidadania portuguesa

Nacionalidade e cidadania portuguesa

Casado com português há três anos ou mais, ou com residência legal em Portugal, pode ter direito a pedir a nacionalidade portuguesa. Verificamos a elegibilidade antes de avançar.

Renovação de autorização de residência

Renovação de autorização de residência

O pedido deve ser submetido antes do fim da validade do título. Renovar fora de prazo pode gerar coimas. Guarde sempre o comprovativo: tem validade legal enquanto o processo corre.

Filhos e netos de portugueses

Filhos e netos de portugueses

A descendência dá acesso à nacionalidade portuguesa, mas as condições diferem entre filhos e netos. Confirmamos qual a via aplicável ao seu caso.

Equipa

IMIGRAçÃO e NACIONALIDADE

Contamos com advogados experientes e especializados em Direito da Imigração e da Nacionalidade, com formação sólida e vasta experiência em processos de vistos, autorizações de residência e aquisição da nacionalidade portuguesa. A nossa equipa atua de forma rigorosa, próxima e eficiente, garantindo soluções jurídicas seguras e acompanhamento personalizado em todas as etapas do processo.

António Mousinho

/ Advogado

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Paula Lamim

/ Advogada

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Joana Rebelo Trindade

/ Advogada

Mariana da Costa Leonardo

/ Advogada

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Catarina Silva

/ Advogada Estagiária

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Rita Ferreira

/ Advogada (of counsel)

Raquel Famorosa​

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