Advogado de Direito do Trabalho

Aconselhamos trabalhadores e empresas em contratos, cessação de vínculos laborais, processos disciplinares e litígios.

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A nossa equipa fará uma análise inicial e entrará em contacto para definir os próximos passos.

Aconselhamos trabalhadores e empresas em contratos, cessação de vínculos laborais, processos disciplinares e litígios. Procuramos soluções equilibradas e eficientes para prevenir e resolver conflitos.

Precisa de apoio jurídico? Fale connosco para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.

01

Elaboração, Revisão e Acompanhamento de Contratos de Trabalho

Redigimos e revemos contratos de trabalho, assegurando o cumprimento da legislação laboral e a proteção dos interesses de empregadores e trabalhadores. Adaptamos cada contrato à realidade da relação profissional, garantindo clareza e segurança jurídica.

02

Apoio na Contratação de Trabalhadores Nacionais e Estrangeiros

Apoiamos empresas e particulares na contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros, tratando da documentação necessária, autorizações de trabalho e regularização junto das entidades competentes.

03

Gestão de Horários, Férias, Faltas e Medidas de Flexibilização Laboral

Prestamos consultoria na gestão de horários, férias, faltas e regimes de trabalho flexível, assegurando o equilíbrio entre produtividade e cumprimento das normas legais e convencionais aplicáveis.

04

Procedimento Disciplinar

Acompanhamos e conduzimos procedimentos disciplinares, garantindo a observância dos prazos, formalidades e direitos de defesa do trabalhador. Elaboramos notas de culpa, instruímos processos e asseguramos uma atuação justa e juridicamente sustentada.

05

Negociação de Rescisões por Mútuo Acordo

Mediamos negociações de cessação de contrato por mútuo acordo, assegurando o equilíbrio das condições, a proteção dos direitos laborais e a prevenção de futuros litígios.

06

Assessoria em Despedimento com ou sem Justa Causa

Prestamos apoio jurídico em processos de despedimento, tanto por iniciativa do empregador como do trabalhador. Garantimos a correta aplicação da lei e a defesa dos direitos das partes envolvidas, em especial quanto a compensações e indemnizações.

07

Ações de Reintegração ou Indemnização

Representamos trabalhadores e empresas em ações judiciais de impugnação de despedimento, promovendo a reintegração ou a obtenção de indemnização adequada. Atuamos com rigor técnico e foco na resolução eficaz do litígio.

08

Processo Judicial Laboral

Acompanhamos clientes em todos os tipos de ações laborais — declarativas, cautelares e executivas — perante os tribunais do trabalho, assegurando uma representação sólida e estratégica.

09

Recursos

Elaboramos e sustentamos recursos em matéria laboral perante tribunais superiores, garantindo a revisão de decisões injustas ou incorretas e a defesa integral dos direitos do cliente.

10

Apoio em Contencioso com a Segurança Social

Apoiamos empresas e particulares em litígios ou auditorias com a Segurança Social, incluindo reclamações de dívidas, contribuições e regularização de situações contributivas.

11

Acidentes de Trabalho

Representamos trabalhadores e entidades empregadoras em processos de acidentes de trabalho, desde a fase administrativa até à judicial. Asseguramos a reparação justa dos danos e a aplicação correta das regras de responsabilidade.

Situações frequentes

As situações que mais nos chegam, explicadas sem linguagem jurídica. Abra um cartão para ver a explicação.

Despedimento sem justa causa

Despedimento sem justa causa

Se foi despedido sem motivo válido ou sem processo, pode ter direito a indemnização ou a reintegração. Os prazos para reagir são curtos: analisamos a carta e indicamos a via.

Processo disciplinar

Processo disciplinar

Recebeu uma nota de culpa? Tem prazo para responder, e o que escrever nessa resposta condiciona tudo o que vier depois. Preparamos a defesa consigo.

Acidente de trabalho

Acidente de trabalho

Depois de um acidente há passos imediatos que determinam o que pode vir a receber — participação, exames, seguradora. Acompanhamos o processo e o apuramento da incapacidade.

Férias recusadas ou subsídios em falta

Férias recusadas ou subsídios em falta

O empregador marca as férias, mas não pode recusá-las sem fundamento nem deixar de pagar o subsídio. Explicamos o que a lei garante e como reclamar.

Assédio moral no trabalho

Assédio moral no trabalho

Humilhação repetida, isolamento ou esvaziamento de funções não são apenas mau ambiente: podem ser assédio, e a lei prevê consequências. Ajudamos a reunir prova.

Contratos temporários e trabalho sazonal

Contratos temporários e trabalho sazonal

Um contrato a termo ou de verão dá direito a férias, subsídios e compensação no fim. Verificamos se o seu contrato cumpre a lei e o que pode exigir.

Equipa

Laboral

Contamos com advogados experientes e especializados em Direito Laboral, com profundo conhecimento das relações de trabalho e das normas que regulam a relação entre empregadores e trabalhadores. A nossa equipa presta assessoria em todas as fases da relação laboral — desde a celebração de contratos até à resolução de litígios — garantindo a defesa rigorosa dos direitos dos nossos clientes e a conformidade com a legislação vigente.

António Mousinho

/ Advogado

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Paula Lamim

/ Advogada

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Mariana da Costa Leonardo

/ Advogada

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