Civil e Contencioso

Representamos clientes em matérias de Direito Civil, assegurando defesa rigorosa e eficaz dos seus interesses.

Atuamos em contratos, responsabilidade civil, obrigações e direitos reais, acompanhando processos judiciais e negociações com uma abordagem estratégica e resolutiva.

Precisa de apoio jurídico? Fale connosco para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.

01

Providências Cautelares

Apoiamos clientes na apresentação de providências cautelares destinadas a prevenir ou suspender atos que possam causar prejuízos graves e de difícil reparação. Atuamos com urgência e rigor técnico, assegurando a defesa imediata dos direitos e interesses em causa.

02

Ação Judicial

Representamos clientes em ações judiciais de natureza civil e comercial, elaborando petições, articulados e acompanhando o processo em todas as instâncias. Defendemos os interesses do cliente com base numa estratégia processual sólida e orientada para resultados.

03

Ação de Cumprimento de Obrigações Pecuniárias (Injunção)

Promovemos procedimentos de injunção para cobrança rápida de dívidas, assegurando a recuperação de créditos de forma célere e eficaz. Tratamos da tramitação eletrónica e do seguimento judicial sempre que necessário.

04

Processo Executivo

Acompanhamos processos executivos para cobrança coerciva de dívidas, penhora de bens e satisfação de créditos reconhecidos judicialmente. Atuamos em defesa de credores ou executados, garantindo o respeito pelos direitos de ambas as partes.

05

Processos Especiais — Inventário, Interdição, Revisão de Sentença Estrangeira e Transcrição de Casamentos

Prestamos assessoria em processos especiais, incluindo partilhas por inventário, interdição e inabilitação, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras e transcrição de casamentos celebrados fora de Portugal. Asseguramos o cumprimento rigoroso das formalidades legais.

06

Elaboração e Revisão de Contratos Civis

Redigimos, revemos e formalizamos contratos civis, incluindo promessa de compra e venda, compra e venda, doação, locação, trespasse, permuta, mútuo, empreitada e prestação de serviços. Garantimos cláusulas equilibradas e juridicamente seguras, adaptadas às necessidades de cada cliente.

07

Redação e Formalização de Contratos

Elaboramos e formalizamos contratos civis e comerciais, incluindo promessa de compra e venda, compra e venda, doação, locação, trespasse, permuta, mútuo, empreitada e prestação de serviços. Garantimos clareza nas cláusulas, equilíbrio entre as partes e total conformidade com a legislação aplicável, assegurando segurança jurídica em todas as fases do acordo.

08

Arrendamento Urbano — Contratos, Adendas e Ações de Despejo

Apoiamos proprietários e inquilinos na redação e atualização de contratos de arrendamento, elaboração de adendas e condução de ações de despejo. Garantimos conformidade legal e proteção dos direitos das partes envolvidas.

09

Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

Prestamos assessoria e representação em casos de responsabilidade civil, resultantes de incumprimentos contratuais ou de atos ilícitos. Avaliamos danos, apuramos responsabilidades e promovemos a obtenção de indemnizações justas.

10

Indemnizações por Danos Materiais e Morais

Apoiamos vítimas em pedidos de indemnização por danos materiais e morais decorrentes de acidentes, incumprimentos ou outros factos lesivos. Elaboramos estratégias processuais eficazes para garantir a justa reparação.

11

Defesa do Consumidor

Representamos consumidores em litígios com fornecedores de bens e serviços, assegurando a defesa dos seus direitos em situações de práticas comerciais abusivas, cláusulas contratuais ilegais ou produtos defeituosos.

12

Acidentes de Viação

Acompanhamos vítimas e seguradoras em processos relacionados com acidentes de viação, desde a fase extrajudicial até à ação judicial. Tratamos da avaliação de danos e da negociação ou obtenção de indemnizações adequadas.

13

Cobrança Judicial e Extrajudicial de Dívidas

Apoiamos empresas e particulares na recuperação de créditos, através de notificações, acordos extrajudiciais e ações judiciais. Atuamos de forma estratégica e célere para maximizar a taxa de recuperação e minimizar custos processuais.

Equipa

Civil e Contencioso

Contamos com advogados experientes e especializados em Civil e Contencioso.

António Mousinho

/ Advogado

antonio-mousinho

Joana Rebelo Trindade

/ Advogada

Catarina Poças da Fonseca

/ Advogada estagiária

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Madalena Cardoso

/ Advogada Estagiária

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