Defesa e acompanhamento em processos penais e contraordenacionais, desde a fase de inquérito até ao julgamento. Representamos arguidos e assistentes, com confidencialidade e total empenho.
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Prestamos assistência jurídica desde a fase inicial do processo penal, acompanhando inquéritos, interrogatórios e outras diligências perante as autoridades e tribunais. Asseguramos a defesa dos direitos dos nossos clientes, garantindo rigor técnico, confidencialidade e acompanhamento permanente em todas as etapas do processo.
02
Intervimos em procedimentos de impugnação de buscas e apreensões realizadas por autoridades policiais ou judiciais, assegurando o respeito pelos direitos fundamentais e pela legalidade processual. Garantimos uma resposta célere e tecnicamente fundamentada para anular atos ilegais e proteger a esfera privada do cliente.
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Prestamos assistência imediata em interrogatórios judiciais de arguidos detidos, assegurando o exercício do direito de defesa desde o primeiro momento. Acompanhamos todas as diligências e orientamos o cliente sobre as implicações processuais e estratégicas de cada decisão.
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Promovemos requerimentos para substituição ou revogação da prisão preventiva por outras medidas de coação menos gravosas. Fundamentamos juridicamente cada pedido, defendendo a liberdade do cliente e a proporcionalidade das decisões judiciais.
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Apresentamos pedidos urgentes de habeas corpus perante os tribunais competentes em casos de detenção ou prisão ilegal. Atuamos com rapidez e rigor técnico para salvaguardar a liberdade individual e o respeito pelas garantias constitucionais.
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Apoiamos a revisão de sentenças transitadas em julgado quando surgem novos factos ou provas. Preparamos e instruímos o processo com base em fundamentos legais sólidos, visando corrigir erros judiciários e restabelecer a justiça.
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Elaboramos e sustentamos recursos junto do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, defendendo a correta aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais dos nossos clientes.
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Representamos clientes perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em casos de violação de direitos consagrados na Convenção Europeia. Garantimos a preparação rigorosa do pedido e o acompanhamento em todas as fases do processo internacional.
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Desenvolvemos estratégias de defesa personalizadas em processos de elevada complexidade, incluindo crimes de homicídio, ofensa à integridade física, violência doméstica, tráfico de estupefacientes, roubo e furto. Atuamos com sigilo, rigor técnico e compromisso ético em todas as fases do processo.
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Prestamos apoio jurídico em procedimentos de extradição e execução de mandados de detenção europeus, assegurando a proteção dos direitos do detido e o cumprimento das normas nacionais e internacionais aplicáveis.
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Redigimos e apresentamos queixas-crime junto das autoridades competentes, expondo os factos e fundamentos jurídicos com clareza e precisão. Acompanhamos o processo desde a fase inicial até à eventual acusação e julgamento.
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Representamos vítimas de crime na formulação de pedidos de indemnização cível, reclamando compensações por danos materiais e morais resultantes de ilícitos criminais. Asseguramos a articulação entre a ação penal e o pedido indemnizatório, garantindo uma defesa completa dos interesses do cliente.
Contamos com advogados experientes e especializados em Direito Criminal e Contraordenacional, com sólida formação e ampla experiência na defesa de arguidos e na representação de vítimas em processos criminais. A nossa equipa atua em todas as fases do processo — desde o inquérito até aos recursos — com rigor técnico, celeridade e total compromisso com a proteção dos direitos, liberdades e garantias dos nossos clientes.
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