Acompanhamos a vida societária de empresas, desde a constituição a operações correntes e contratos comerciais. Prestamos assessoria estratégica e jurídica para suportar o crescimento do negócio.
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Apoiamos empresários e investidores na criação de sociedades em Portugal, desde a definição do tipo societário mais adequado até ao registo comercial. Tratamos da preparação de estatutos, obtenção de números fiscais e cumprimento de todas as obrigações legais iniciais.
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Preparamos e revemos contratos comerciais e societários, assegurando clareza e proteção dos interesses dos nossos clientes. Analisamos riscos, negociamos cláusulas e garantimos conformidade legal em todas as relações empresariais.
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Prestamos assessoria jurídica em operações de aumento ou redução de capital social, garantindo o cumprimento das exigências legais e societárias. Elaboramos a documentação necessária, acompanhamos as deliberações sociais e tratamos do registo comercial, assegurando transparência e segurança em todo o processo.
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Apoiamos empresas em alterações de sede, gerência, objeto social e demais modificações estatutárias. Preparamos a documentação necessária, acompanhamos as deliberações sociais e procedemos ao registo junto das entidades competentes, garantindo a atualização legal e administrativa da sociedade.
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Prestamos apoio no cumprimento das obrigações relativas ao Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), assegurando a identificação e comunicação dos titulares do controlo efetivo das entidades. Garantimos a conformidade com as normas de transparência e prevenção do branqueamento de capitais, evitando coimas e irregularidades no registo.
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Apoiamos empresas em processos de fusão, cisão e aquisição, assegurando uma abordagem estratégica e juridicamente sólida. Atuamos em todas as fases — due diligence, estruturação da operação, negociação e formalização — garantindo segurança, eficiência e conformidade legal em cada transação empresarial.
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Apoiamos empresas em processos de transformação do tipo societário e dissolução, assegurando o cumprimento rigoroso das formalidades legais. Preparamos a documentação necessária, acompanhamos as deliberações sociais e tratamos do registo e liquidação, garantindo uma transição transparente e juridicamente segura.
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Elaboramos e negociamos contratos comerciais nacionais e internacionais, adaptados às necessidades e riscos de cada negócio. Asseguramos cláusulas claras, equilibradas e juridicamente válidas, protegendo os interesses dos nossos clientes e promovendo relações comerciais seguras e duradouras.
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Representamos empresas e particulares em ações judiciais decorrentes de incumprimentos contratuais. Analisamos as responsabilidades das partes, avaliamos danos e elaboramos estratégias processuais eficazes para garantir a reparação de prejuízos e a defesa dos direitos dos nossos clientes.
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Prestamos assessoria jurídica em Processos Especiais de Revitalização (PER) e em processos de insolvência, representando empresas ou credores. Apoiamos na negociação com credores, elaboração de planos de recuperação e acompanhamento judicial, procurando soluções que preservem a viabilidade económica e minimizem o impacto financeiro e reputacional.
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