Apoiamos clientes em momentos sensíveis com discrição e proximidade. Atuamos em divórcios, responsabilidades parentais, partilhas e demais questões de família, com foco na proteção do superior interesse da criança.
Precisa de apoio jurídico? Fale connosco para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.
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Prestamos assessoria jurídica na celebração de casamentos civis e religiosos, auxiliando na escolha e formalização do regime de bens mais adequado (comunhão, separação ou participação). Garantimos clareza nas implicações patrimoniais e segurança jurídica para ambos os cônjuges.
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Elaboramos e formalizamos convenções antenupciais, assegurando que os acordos sobre o regime de bens e outras disposições entre os noivos sejam válidos e eficazes. Garantimos conformidade legal e registo junto das entidades competentes.
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Apoiamos na transcrição de casamentos realizados no estrangeiro para que produzam efeitos em Portugal. Tratamos da obtenção, tradução e apostilamento de certidões, assegurando o reconhecimento legal do ato em território nacional.
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Representamos clientes em processos de divórcio consensual (em conservatória) e litigioso (em tribunal). Preparamos toda a documentação, conduzimos negociações e acompanhamos as fases processuais, assegurando uma resolução célere e equilibrada.
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Tratamos da revisão e confirmação de sentenças estrangeiras (divórcios, adoções, regulação parental, entre outras) perante os tribunais portugueses, garantindo o reconhecimento e efeitos legais das decisões em Portugal.
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Apoiamos na definição ou alteração de regimes parentais, incluindo residência, convívio e pensão de alimentos. Promovemos soluções de consenso sempre que possível e representamos os clientes em tribunal quando necessário.
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Acompanhamos menores envolvidos em processos tutelares educativos, assegurando a proteção dos seus direitos e a aplicação de medidas adequadas à reeducação e reintegração social, em conformidade com o superior interesse da criança.
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Prestamos assessoria no planeamento sucessório, redigindo testamentos e orientando sobre a melhor forma de distribuir o património. Garantimos segurança jurídica e cumprimento da vontade do testador, reduzindo riscos de conflitos futuros.
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Apoiamos juridicamente processos de deserdação, elaborando a fundamentação necessária e assegurando o cumprimento das causas legalmente previstas, com acompanhamento integral até ao reconhecimento judicial da decisão.
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Representamos clientes em processos de partilha e inventário, amigáveis ou judiciais. Identificamos bens, avaliamos património, conduzimos negociações e asseguramos a formalização legal da divisão entre herdeiros.
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Elaboramos contratos de doação, verificando os requisitos legais e garantindo a regularidade do ato perante notário e conservatória. Asseguramos que a doação cumpre as vontades do doador e protege os interesses do beneficiário.
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Tratamos de todo o processo de habilitação de herdeiros, reunindo a documentação necessária e promovendo o registo junto das entidades competentes, assegurando a correta identificação dos sucessores e a regularização patrimonial.
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Prestamos consultoria e acompanhamento no cálculo e entrega da declaração de Imposto do Selo decorrente de heranças. Garantimos o cumprimento dos prazos legais e a correta avaliação dos bens transmitidos por óbito.
Contamos com advogados experientes e especializados em Direito da Família e das Heranças, com formação sólida e sensibilidade para lidar com situações pessoais e patrimoniais delicadas. A nossa equipa atua em processos de divórcio, regulação parental, partilhas e sucessões, sempre com foco na proteção dos interesses dos clientes e na promoção de soluções justas, equilibradas e juridicamente seguras.
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