Investimento Estrangeiro

Transformamos intenções de investimento em operações seguras e estruturadas.

Apoiamos empresas e particulares na implementação de projetos em Portugal — com acompanhamento jurídico próximo e especializado.

Precisa de apoio jurídico? Fale connosco para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.

01

Fusões e Aquisições de Participações Sociais

Apoiamos empresas e investidores em operações de fusão, cisão ou aquisição de participações sociais. Prestamos assessoria jurídica em todas as fases — due diligence, negociação, elaboração de contratos e formalização societária — garantindo segurança jurídica e eficiência estratégica em cada transação.

02

Aquisição de Imóveis

Prestamos assessoria jurídica completa na compra de imóveis em Portugal, desde a análise documental e verificação de titularidade até à celebração da escritura pública. Garantimos segurança em todas as fases do processo, protegendo os interesses do comprador e assegurando a conformidade legal da transação.

03

Criação de Sucursais

Apoiamos empresas estrangeiras na criação de sucursais em Portugal, assegurando o cumprimento de todas as formalidades legais e administrativas. Tratamos do registo comercial, obtenção de NIF, enquadramento fiscal e laboral, e acompanhamento contínuo até ao início da atividade.

04

Constituição de Estabelecimentos Estáveis

Prestamos assessoria jurídica a empresas estrangeiras na constituição de estabelecimentos estáveis em Portugal. Garantimos o correto enquadramento fiscal e jurídico da atividade, tratamos do registo junto das autoridades competentes e acompanhamos todas as etapas até ao início formal da operação.

05

Atividade Pontual sem Estabelecimento Estável

Apoiamos empresas e profissionais estrangeiros que pretendem exercer uma atividade temporária em Portugal sem constituição de estabelecimento estável. Asseguramos o correto enquadramento jurídico e fiscal, tratamos das comunicações obrigatórias e garantimos conformidade com a legislação portuguesa durante todo o período de atividade.

06

Compliance

Prestamos assessoria em matéria de compliance, ajudando empresas a implementar políticas e procedimentos que assegurem o cumprimento das normas legais e regulatórias aplicáveis. Desenvolvemos programas de prevenção de riscos, combate ao branqueamento de capitais e integridade corporativa, promovendo uma cultura de transparência e conformidade.

Equipa

Investimento Estrangeiro

Contamos com advogados experientes e especializados em Investimento Estrangeiro.

António Mousinho

/ Advogado

antonio-mousinho

Paula Lamim

/ Advogada

paula-lamim

Joana Rebelo Trindade

/ Advogada

Madalena Cardoso

/ Advogada Estagiária

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