Prestamos apoio em compra e venda de imóveis, arrendamentos e gestão de contratos. Realizamos due diligence, negociação e formalização de contratos, garantindo segurança jurídica em todas as fases da operação.
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Apoiamos clientes na negociação de operações imobiliárias, incluindo compra, venda, permuta e arrendamento de imóveis. Asseguramos a análise jurídica dos contratos, a verificação de conformidade documental e a defesa dos interesses do cliente em todas as etapas da transação.
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Elaboramos e revemos contratos de promessa de compra e venda, garantindo a proteção dos interesses de compradores e vendedores. Verificamos a conformidade legal, prazos, condições de pagamento e cláusulas de resolução, assegurando uma transação imobiliária segura e juridicamente válida.
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Prestamos assessoria jurídica na elaboração e análise de contratos de compra e venda de imóveis, incluindo situações com ónus, hipotecas ou outras garantias associadas. Asseguramos a verificação rigorosa do estado jurídico do bem, a regularidade das garantias e a segurança de todas as partes envolvidas na transação.
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Elaboramos e analisamos contratos de construção, empreitada e locação de imóveis, garantindo clareza nas obrigações, prazos e responsabilidades das partes. Apoiamos desde a fase de negociação até à execução contratual, assegurando conformidade legal, gestão de riscos e proteção dos interesses do cliente em cada projeto imobiliário.
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Apoiamos na constituição e alteração da propriedade horizontal, incluindo a elaboração do título constitutivo, definição de frações e respetivos regulamentos. Garantimos o cumprimento das exigências legais e urbanísticas, bem como o registo adequado junto das entidades competentes, assegurando a organização jurídica correta do edifício.
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Elaboramos e negociamos contratos de arrendamento habitacional e comercial, assegurando equilíbrio entre as partes e conformidade com a legislação em vigor. Definimos cláusulas claras sobre prazos, rendas, garantias e direitos de uso, protegendo juridicamente proprietários e arrendatários ao longo de toda a relação contratual.
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Prestamos assessoria no planeamento e execução da desocupação de imóveis arrendados, garantindo o cumprimento dos prazos e procedimentos legais. Apoiamos proprietários na resolução de contratos, notificações e eventuais ações judiciais, assegurando uma transição célere e juridicamente segura da posse do imóvel.
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Apoiamos proprietários e arrendatários na gestão de rendas, incluindo processos de cobrança, atualização anual e revisão de valores. Asseguramos o cumprimento das normas legais aplicáveis, a emissão de notificações formais e a defesa dos direitos das partes em caso de litígio ou incumprimento contratual.
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Representamos clientes em litígios relacionados com imóveis, incluindo ações de despejo, reintegração de posse, incumprimento contratual e pedidos de indemnização. Atuamos com rigor técnico e estratégia processual para proteger os direitos de proprietários e inquilinos, assegurando soluções eficazes e juridicamente sólidas.
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