Aconselhamos e acompanhamos processos de vistos, autorizações de residência e aquisição de nacionalidade portuguesa. Atuamos com rigor e rapidez em reagrupamentos familiares, regularização de situação em Portugal e pedidos de nacionalidade por ascendência, casamento ou tempo de residência.
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Apoiamos pedidos e prorrogações de vistos temporários (curta duração) e de longa duração. Tratamos elegibilidade, recolha de documentos, agendamentos consulares e requisitos (meios de subsistência, seguro, alojamento), acompanhando todo o processo junto de AIMA/consulados para uma decisão célere e segura.
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Preparamos e acompanhamos processos de autorização de residência junto da AIMA, abrangendo pedidos por trabalho, estudo, investimento, reagrupamento familiar e CPLP. Garantimos o cumprimento de todos os requisitos legais, a correta instrução documental e o acompanhamento até à emissão do título de residência.
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Prestamos assistência completa no pedido de reagrupamento familiar para familiares de cidadãos estrangeiros ou portugueses. Apoiamos na reunião da documentação, submissão do processo e acompanhamento junto da AIMA, assegurando a regularização célere e o respeito pelo direito à unidade familiar.
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Oferecemos consultoria estratégica a investidores que pretendem obter residência em Portugal através do programa Golden Visa ou outros regimes de investimento. Apoiamos na análise das opções elegíveis, estruturação do investimento, preparação documental e acompanhamento integral do processo até à emissão do título de residência.
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Avaliamos a elegibilidade para a obtenção da nacionalidade portuguesa por descendência, casamento, residência ou outros fundamentos legais. Preparamos toda a documentação necessária e acompanhamos o processo junto das entidades competentes até à decisão final e emissão do passaporte português.
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Representamos clientes em ações de intimação destinadas a salvaguardar direitos, liberdades e garantias fundamentais perante atos ilegais ou omissões da Administração Pública. Atuamos com urgência e rigor técnico para assegurar a reposição imediata da legalidade e a proteção efetiva dos direitos dos cidadãos.
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Apoiamos clientes na apresentação de providências cautelares para prevenir ou suspender atos que possam causar prejuízos graves e de difícil reparação. Atuamos com celeridade na preparação do requerimento e na defesa dos interesses do cliente, assegurando a proteção imediata dos seus direitos enquanto decorre o processo principal.
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Elaboramos e acompanhamos recursos hierárquicos contra decisões da Administração Pública, procurando a sua revogação ou modificação por instâncias superiores. Garantimos uma fundamentação jurídica sólida e o cumprimento rigoroso dos prazos legais, defendendo os direitos e interesses legítimos dos nossos clientes.
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Interpomos e acompanhamos recursos judiciais para impugnar decisões desfavoráveis em qualquer instância. Preparámos argumentos técnicos e fundamentação jurídica rigorosa, assegurando a defesa plena dos direitos dos nossos clientes e a correção de erros de facto ou de direito cometidos nas decisões recorridas.
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Prestamos apoio completo na obtenção de NIF, NISS e número de utente provisório para cidadãos estrangeiros que se pretendem estabelecer em Portugal. Tratamos da representação fiscal, recolha de documentação e submissão dos pedidos junto das entidades competentes, assegurando uma regularização rápida e sem complicações.
Contamos com advogados experientes e especializados em Direito da Imigração e da Nacionalidade, com formação sólida e vasta experiência em processos de vistos, autorizações de residência e aquisição da nacionalidade portuguesa. A nossa equipa atua de forma rigorosa, próxima e eficiente, garantindo soluções jurídicas seguras e acompanhamento personalizado em todas as etapas do processo.
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